A precarização dos contratos de trabalho a que os médicos vêm sendo submetidos é algo estarrecedor. Não bastassem as terceirizações, a prejotização e todo tipo de burla que o Estado e as prefeituras lançam mão para não fazerem concursos públicos, agora as empresas terceirizadas que intermediam a mão de obra médica estão subcontratando outras empresas, ou seja, quarteirizando a via de pagamento aos profissionais.
Esse é mais um dos desafios enfrentados pelo Sindimed, que reuniu em assembleia os médicos do Hospital Piemonte do Paraguaçu, de Itaberaba, no dia 28.08.24, para discutir a gravidade da situação na unidade, onde a remuneração está em atraso desde junho. Na oportunidade foi votado por unanimidade o estado de assembleia permanente e definida a negociação imediata com a empresa terceirizada e a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Logo após a assembleia, às 15h30 o Sindimed teve reunião com a Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da Sesab, expondo a gravidade da situação e cobrando providências em defesa dos médicos. Após o Sindicato solicitar o repasse com brevidade dos valores de agosto, foi informado que julho já estava em processo de pagamento ao Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), mas para o repasse de julho a Sesab condicionou a quitação imediata de junho, cujo valor já foi repassado.
Durante a assembleia, os médicos expuseram dúvidas éticas e pediram esclarecimentos para o caso de não concordarem com as condições a serem trazidas pela nova empresa que deve substituir o INSV. Expressaram também preocupação com a não resolução dos débitos em atraso, referentes aos meses de junho e julho 2024, cobrando previsibilidade para agosto. As dúvidas foram respondidas também pelo Cremeb, que foi convidado pelo Sindicato a participar tanto da assembleia como da reunião com a Sesab.
Recuse precarização
O Sindimed vem alertando sistematicamente os médicos para que não assinem qualquer tipo de contrato antes de submeter à apreciação do Departamento Jurídico do Sindicato. Isso foi novamente reforçado diante dessa situação absurda da contratação pela INSV de outra empresa (uma sociedade por cotas de participação) para pagar aos médicos, configurando assim uma quarteirização.
A empresa INSV se comprometeu em enviar um cronograma de quitação para junho, julho e agosto, num prazo de 72 horas. Caso isso não aconteça, os médicos farão outra assembleia e novas medidas serão reavaliadas juntamente com o Sindimed, que segue atento e conduzindo as negociações em defesa dos médicos.
Comments